26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014903-52.2023.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Luiz Carlos Henrique Rosa - Requerido: Carlos Silva - Recorrido: Renato Pimenta Bueno - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

COBRANÇA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

PRETENSÃO FORMULADA CONTRA O BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL DIRETO COM O AUTOR.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA COM RELAÇÃO A ESTE.

RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE EVENTUAIS DANOS MATERIAIS EXCLUSIVO DE QUEM REALIZOU A SUBCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Igor Fernandes Ferreira (OAB: 477196/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - RODRIGO HENRIQUE VIEIRA - Ricardo Antonio dos Santos Junior (OAB: 379722/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 21:03

Prazo
25/08/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:13

Acórdão finalizado
22/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:00

Não-Provimento
22/08/2025 09:00

Julgado
20/08/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:43

Vista
08/08/2025 14:10

Incluído em pauta para 08/08/2025 02:10:41 local.
30/05/2025 15:10

Processo encaminhado para o Processamento de Turmas - À mesa
30/05/2025 10:09

Conclusão
29/05/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:54

Distribuído por sorteio
19/05/2025 13:43

Processo Cadastrado
16/05/2025 16:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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