17/01/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 08:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 15:31

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 08:49

Conclusos para despacho
18/06/2024 15:34

Recebidos os autos
25/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/04/2024 15:20

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2024 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 03:08

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:08

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:08

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:08

Juntada de Certidão
01/02/2024 09:06

Expedição de Carta.
01/02/2024 09:06

Expedição de Carta.
01/02/2024 09:06

Expedição de Carta.
01/02/2024 09:05

Expedição de Carta.
29/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 13:56

Conclusos para decisão
12/12/2023 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/12/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 16:47

Indeferida a petição inicial
22/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcia Marques de Sousa Mondoni (OAB 236873/SP) Processo 1010775-80.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maity Ferreira da Silva Lima, Ester Ferreira da Silva Gomes -

Vistos. 1.

Existindo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (art. 99, §2º, do Código de Processo Civil), comprovem as autoras, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos referidos pressupostos, digitalizando e juntando suas últimas declarações de imposto de renda (completas), holerites/comprovantes de rendimentos, extratos bancários e de cartões de crédito dos últimos seis meses, sob pena de indeferimento. 2.

De outro giro, emendem a inicial para: 2.1. dar o correto valor à causa atentando-se às hipóteses do artigo 292 do Código de Processo Civil, ou seja, deverá ser observado o valor venal do imóvel; 2.2. esclarecer o interesse processual e a adequação da via eleita considerando que na causa de pedir consta que o imóvel objeto da lide ainda não foi partilhado entre os herdeiros através do competente inventário; 2.3. incluir e identificar todos os proprietários constantes na matrícula nº 38.506 no polo passivo da ação, qualificando-os.

Para o caso de falecimento dos proprietários, deverá ser esclarecido e comprovado a existência de processo de inventário e eventual inclusão de todos os herdeiros; 2.4. juntar certidão de óbito da proprietária Maria da Silva, assim como comprovar a existência de processo de inventário e eventual inclusão de todos os herdeiros; 2.5. juntar certidão de regularidade Municipal; 2.6. juntar certidão de inexistência de débitos municipais; e, 2.7. juntar 03 (três) avaliações do imóvel, ainda que por estimativa. 3.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4.

Prazo de 15 (quinze) dias, pena de rejeição e indeferimento.

Int.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 14:46

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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