05/09/2025 17:13

Conclusos para despacho
05/09/2025 14:23

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 07:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
22/08/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001805-17.2025.8.26.0291 (processo principal 1006245-73.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Iliser Eli Lucas de Faria - Vistos, Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
20/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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