18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0074206-88.2007.8.26.0050 (050.07.074206-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - JOSÉ MARIA CASQUERO RUIZ - LIANE ODETE OBERG AROUCA -

Vistos.

Conforme V.

Acórdão de fls. 490/506, o E.

TJ deu parcial provimento ao recurso da defesa.

Diante da interposição de Agravo em Recurso Especial (fls. 615), aguarde-se o julgamento do recurso, já remetido à superior instância (fls. 617).

Int. - ADV: REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP), VICTOR BLECK RUIZ (OAB 359096/SP)
16/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 12:24

Conclusos para despacho
15/09/2025 17:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/04/2025 16:48

Documento Juntado
07/02/2025 15:05

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
07/02/2025 13:28

Contrarrazões Juntada
07/02/2025 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/02/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 10:28

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 10:25

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/02/2025 08:45

Apelação/Razões Juntada
06/02/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
05/02/2025 11:54

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2025 11:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 11:13

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
05/02/2025 11:10

Termo de Audiência Expedido
31/01/2025 12:21

Mandado Devolvido sem Cumprimento
31/01/2025 12:20

Mandado Devolvido sem Cumprimento
31/01/2025 12:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/01/2025 12:18

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
31/01/2025 12:18

Mandado Juntado
24/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 12:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/01/2025 00:16

Remetido ao DJE
23/01/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
23/01/2025 10:46

Petição Juntada
22/01/2025 22:16

Suspensão do Prazo
20/01/2025 16:25

Petição Juntada
17/01/2025 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 11:45

Petição Juntada
16/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:14

Remetido ao DJE
16/01/2025 10:05

Ato ordinatório
15/01/2025 17:05

Petição Juntada
10/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:16

Remetido ao DJE
08/01/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
08/01/2025 12:05

Petição Juntada
20/12/2024 06:00

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 21:21

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2024 16:09

Mandado Devolvido sem Cumprimento
19/12/2024 02:52

Suspensão do Prazo
18/12/2024 00:13

Remetido ao DJE
17/12/2024 12:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:46

Mandado Expedido
16/12/2024 16:46

Mandado Expedido
16/12/2024 16:45

Mandado Expedido
16/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/12/2024 14:09

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 13:16

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 13:07

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/12/2024 05:42

Remetido ao DJE
13/12/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 18:00

Audiência de Instrução e Julgamento
13/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:55

Petição Juntada
13/12/2024 10:12

Remetido ao DJE
11/12/2024 15:51

Certidão Juntada
09/12/2024 18:50

Ofício Expedido
09/12/2024 15:12

Mandado Expedido
09/12/2024 15:12

Mandado Expedido
09/12/2024 15:12

Mandado Expedido
09/12/2024 15:11

Mandado Expedido
09/12/2024 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 13:47

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/12/2024 13:47

Folha de Antecedentes Juntada
06/12/2024 00:11

Remetido ao DJE
05/12/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 15:15

Audiência de Instrução e Julgamento
02/12/2024 10:08

Mandado Juntado
02/12/2024 10:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/11/2024 11:47

Conclusos para decisão
29/11/2024 08:05

Petição Intermediária Digitalização Juntada
27/10/2024 05:50

Suspensão do Prazo
18/10/2024 10:15

Autos no Prazo
17/10/2024 21:36

Manifestação MP ao Juiz Juntada
16/10/2024 15:56

Mandado de Citação Expedido
16/10/2024 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/10/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2024 13:51

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
18/06/2024 16:30

Remetidos os Autos para Local Externo
18/06/2024 13:33

Mandado Devolvido na Central de Mandados
18/06/2024 13:33

Mandado Devolvido na Central de Mandados
18/06/2024 13:32

Certidão de Cartório Expedida
18/06/2024 13:31

Determinada Requisição de Informações
18/06/2024 13:31

Certidão de Objeto e Pé Expedida
18/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:52

Mandado de Citação Expedido
18/06/2024 12:52

Mandado de Citação Expedido
18/06/2024 12:52

Mandado de Citação Expedido
18/06/2024 12:52

Mandado de Citação Expedido
18/06/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:21

Recebidos os autos do Ministério Público
29/02/2024 12:57

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
29/02/2024 11:02

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2023 17:04

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
18/10/2022 10:18

Recebidos os autos do Ministério Público
03/10/2022 19:11

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/10/2022 12:30

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/10/2022 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2021 17:40

Recebidos os autos do Ministério Público
11/02/2021 13:16

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
04/02/2021 16:08

Recebidos os autos da Conclusão
26/11/2019 08:59

Serventuário
14/04/2016 15:58

Ofício Expedido
13/04/2016 16:00

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
12/04/2016 15:20

Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
15/10/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2012 00:00

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
28/08/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia
22/08/2012 00:00

Ofício Expedido
22/08/2012 00:00

Ofício Expedido
22/08/2012 00:00

Mandado de Citação Expedido
22/08/2012 00:00

Mandado de Citação Expedido
09/08/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
08/08/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
03/07/2012 00:00

Recebidos os autos do Ministério Público
28/06/2012 00:00

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
10/05/2012 00:00

Mandado Expedido
07/05/2012 00:00

Proferido Despacho
04/04/2011 00:00

Decisão interlocutória Proferida
10/12/2010 11:37

Retorno do Ministério Público
06/12/2010 20:04

Remessa ao Ministério Público
06/12/2010 17:41

Aguardando
11/03/2010 10:00

Retorno da Remessa
09/03/2010 19:19

Remessa
09/03/2010 10:35

Aguardando
27/01/2010 00:00

Denúncia Oferecida

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2010

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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