28/04/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 11:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 13:32

Remetido ao DJE
27/02/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:26

Petição Juntada
25/07/2024 15:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/02/2024 14:40

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/02/2024 08:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2024 15:28

Contrarrazões Juntada
12/01/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 00:05

Remetido ao DJE
11/01/2024 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 06:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/10/2023 06:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/09/2023 19:35

Conclusos para despacho
28/09/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/09/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
20/09/2023 19:53

Recurso Interposto
12/09/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 13:31

Remetido ao DJE
12/09/2023 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2023 12:00

Conclusos para Sentença
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1000198-08.2023.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Marly de Araujo Motta Bernardi -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração, cuja apreciação sempre que possível se fará pelo juiz que prolatou a sentença embargada, já que ninguém melhor que o próprio julgador para declarar eventual omissão, contradição ou obscuridade em sua decisão.

Deste modo, aguarde-se o retorno do i. juiz sentenciante.

Intime-se.
23/08/2023 23:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 09:12

Conclusos para Sentença
19/08/2023 19:03

Conclusos para despacho
16/08/2023 20:31

Petição Juntada
15/08/2023 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 11:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:03

Remetido ao DJE
22/03/2023 14:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 16:51

Conclusos para despacho
19/03/2023 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/03/2023 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2023 00:01

Embargos de Declaração Juntados
08/03/2023 21:02

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 11:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 11:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2023 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
08/03/2023 05:32

Remetido ao DJE
07/03/2023 19:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/03/2023 10:04

Conclusos para Sentença
01/03/2023 11:44

Conclusos para despacho
24/02/2023 16:42

Réplica Juntada
16/02/2023 10:40

Petição Juntada
16/02/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:03

Remetido ao DJE
14/02/2023 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2023 06:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/02/2023 06:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/02/2023 16:44

Contestação Juntada
02/02/2023 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2023 17:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2023 16:29

Mandado de Citação Expedido
02/02/2023 16:28

Mandado de Citação Expedido
31/01/2023 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 00:03

Remetido ao DJE
30/01/2023 14:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/01/2023 11:45

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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