STJ - 0001453-42.2016.8.26.0431

03/06/2024 09:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/06/2024 09:18

Transitado em Julgado em 03/06/2024

29/04/2024 18:19

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

26/04/2024 18:58

Expedição de Ofício de Intimação nº I000955-2024-CPPE ao (à)RAFAEL HENRIQUE AVANTE ROZANTE

26/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330249/2024

26/04/2024 13:38

Protocolizada Petição 330249/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2024 Petição Nº 105595/2024 - AgRg

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105595 - AgRg no AREsp 2532345 - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 10:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

23/04/2024 14:50

Não conhecido o recurso de GERSON TEODORO DA COSTA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 105595/2024 - AgRg no AREsp 2532345

03/04/2024 19:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/04/2024 17:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2024 e término em 01/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 105595/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1108.

03/04/2024 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 242077/2024

03/04/2024 16:40

Protocolizada Petição 242077/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

21/03/2024 17:58

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024 20:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I000454-2024-CPPE ao (à)RAFAEL HENRIQUE AVANTE ROZANTE

06/03/2024 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165268/2024

06/03/2024 13:17

Protocolizada Petição 165268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/03/2024 Petição Nº 105595/2024 -

06/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 105595/2024 - AgRg

05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/03/2024 20:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 105595/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/03/2024)

04/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105595 - AgRg no AREsp 2532345 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

01/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/03/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 148637/2024

01/03/2024 14:33

Protocolizada Petição 148637/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2024

29/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

29/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 105595/2024 - AgRg

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105595 - AgRg no AREsp 2532345 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

19/02/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 105595/2024

19/02/2024 16:16

Protocolizada Petição 105595/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

15/02/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94337/2024

15/02/2024 14:27

Protocolizada Petição 94337/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de GERSON TEODORO DA COSTA e IVANILTON OLIVEIRA PECANHA

22/01/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA