18/09/2023 19:02

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 19:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 12:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Neuzivane Santos Oliveira (OAB 48253/CE), Luciano Gomes (OAB 416413/SP) Processo 1008964-21.2022.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nagila Santos Costa - Reqdo: Arão Marques da Silva -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo realizado entre as partes a fls. 44/45, produzindo seus regulares e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução de seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do NCPC e do artigo 22 da lei 9.099/95.

Homologo a renúncia ao direito de recorrer acordada entre as partes.

Certifique a Serventia o trânsito em julgado.

Vencido o prazo do acordo, diga a parte requerente, em cinco dias, sobre o integral cumprimento da avença, ficando desde logo consignado que o silêncio será interpretado como concordância às devidas anotações quanto à extinção do feito, bem como arquivamento definitivo dos autos.

P.R.I.C
25/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:53

Homologada a Transação
24/08/2023 13:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 09:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/08/2023 09:30

Conciliação frutífera
18/08/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 09:51

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 19:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
08/06/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/03/2023 09:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2023 21:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/03/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2023 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2022 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2022 17:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2022 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2022 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2022 11:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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