TJSP - 1005786-68.2023.8.26.0077
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Birigui
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 14:44
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2023 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 20:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 06:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Beatriz Fernanda Conegundes Xavier Medeiros (OAB 353481/SP) Processo 1005786-68.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arioldo Souto -
Vistos.
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n.° 9.099/95.
Ante a manifestação da parte autora, HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.
Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.
Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual.
Certifique a serventia o trânsito em julgado.
Façam as anotações, arquivando-se os autos.
P.R.I. -
23/08/2023 23:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 15:07
Extinto o processo por desistência
-
22/08/2023 09:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 11:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 23:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 12:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 11:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 08:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/07/2023 08:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2023 23:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 10:11
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
30/06/2023 12:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 12:56
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/06/2023 12:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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