09/09/2025 11:05

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 14:25

Apensado ao processo
01/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008877-43.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIS GUSTAVO SOARES DA SILVA -

Vistos. 1.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá de atestado, devendo, o Sr.

Diretor, entregar cópia ao sentenciado, observando-se a Portaria 4/2019 deste Juízo. 2.

Anoto que o sentenciado foi beneficiado com o livramento condicional (fls. 353/356), contudo, no curso do benefício, foi preso em flagrante por suposto novo delito (fl. 376) e teve o benefício suspenso (fls. 381/382).

Requisite-se GR referente ao processo criminal nº 1500736-19.2025.8.26.0599.

Após, às partes para manifestação sobre unificação de penas e revogação do benefício.

Int. - ADV: RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP)
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:44

Conclusos para decisão
26/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008877-43.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIS GUSTAVO SOARES DA SILVA - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB 463879/SP)
25/08/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 16:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/08/2025 16:10

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 12:53

Expedição de Ofício.
04/08/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 15:32

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:29

Juntada de Mandado
12/05/2025 22:33

Suspensão do Prazo
07/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:53

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:52

Suspenso o Livramento Condicional
22/04/2025 16:17

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 10:13

Suspensão do Prazo
25/10/2024 06:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 06:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/10/2024 06:53

Recebidos os autos do Outro Foro
24/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
22/10/2024 15:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2024 13:13

Conclusos para decisão
14/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:48

Expedição de Mandado.
14/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
12/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:09

Expedição de Alvará.
10/10/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:01

Concedido o Livramento Condicional
08/10/2024 16:15

Conclusos para decisão
08/10/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:34

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/10/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:55

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
30/09/2024 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 01:21

Expedição de Certidão.
27/09/2024 01:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:45

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/09/2024 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2024 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2024 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/09/2024 15:35

Conclusos para decisão
21/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 20:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 20:34

Concedida Progressão de regime
16/07/2024 11:47

Conclusos para decisão
10/07/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2024 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:06

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:29

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:24

Declarada a Remição
14/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 13:45

Juntada de Petição de resposta
01/11/2023 16:02

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:01

Homologado o Cálculo
25/10/2023 12:18

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
19/10/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 20:52

Expedição de Certidão.
05/10/2023 20:45

Homologada a Falta Disciplinar
03/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
25/09/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 15:46

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:10

Conclusos para decisão
12/09/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 12:28

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/09/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 10:53

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
03/08/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 21:59

Expedição de Certidão.
23/05/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 16:48

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:43

Expedição de Certidão.
23/05/2023 16:39

Juntada de Mandado
23/05/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 13:41

Expedição de Mandado.
17/05/2023 18:36

Expedição de Certidão.
17/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
09/05/2023 09:22

Conclusos para decisão
08/05/2023 15:14

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:40

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2023 15:10

Conclusos para decisão
12/04/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 17:46

Expedição de Certidão.
05/04/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 18:47

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/03/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 14:42

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:42

Expedição de Certidão.
01/12/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:29

Conclusos para decisão
22/11/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
25/11/2021 02:53

Suspensão do Prazo
29/10/2021 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 15:51

Expedição de Certidão.
26/10/2021 15:51

Expedição de Certidão.
26/10/2021 15:51

Expedição de Certidão.
26/10/2021 15:50

Homologado o Cálculo
26/10/2021 14:23

Conclusos para decisão
25/10/2021 10:24

Expedição de Certidão.
23/10/2021 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 07:52

Expedição de Certidão.
18/10/2021 07:52

Expedição de Certidão.
18/10/2021 07:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2021 07:51

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 07:45

Juntada de Outros documentos
18/10/2021 07:42

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
02/08/2021 18:44

Expedição de Certidão.
02/08/2021 18:44

Expedição de Certidão.
02/08/2021 18:44

Expedição de Certidão.
02/08/2021 18:43

Homologado o Cálculo
02/08/2021 18:34

Conclusos para decisão
02/08/2021 16:24

Conclusos para despacho
29/07/2021 10:05

Expedição de Certidão.
22/07/2021 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021 17:39

Expedição de Ofício.
22/07/2021 13:32

Expedição de Certidão.
22/07/2021 13:32

Expedição de Certidão.
22/07/2021 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2021 13:31

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 11:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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