STJ - 1516125-18.2020.8.26.0050

28/05/2025 16:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

28/05/2025 15:01

Transitado em Julgado em 19/05/2025

09/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409759/2025

09/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 409759/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

09/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025 Petição Nº 316330/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

08/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0316330 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2778555 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025 07:30

Negado seguimento ao recurso de FABIO APARECIDO MOTA NASCIMENTO - Petição Nº 2025/00316330 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2778555

23/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/04/2025 14:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345395/2025

22/04/2025 13:47

Protocolizada Petição 345395/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2025

16/04/2025 11:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 339456/2025

16/04/2025 10:41

Protocolizada Petição 339456/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/04/2025

14/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 14/04/2025 Petição Nº 316330/2025 -

11/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 316330/2025. Publicação prevista para 14/04/2025)

10/04/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 17:50

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/04/2025 23:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 316330/2025

09/04/2025 23:13

Protocolizada Petição 316330/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/04/2025

26/03/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256684/2025

26/03/2025 16:11

Protocolizada Petição 256684/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 158600/2025 - EDcl no AgRg no

24/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0158600 - EDcl no AgRg no AREsp 2778555 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 18:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/03/2025 15:27

Embargos de Declaração de FABIO APARECIDO MOTA NASCIMENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº158600/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2778555

26/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/02/2025 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158600/2025

26/02/2025 12:20

Protocolizada Petição 158600/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

24/02/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149916/2025

24/02/2025 20:50

Protocolizada Petição 149916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 102622/2025 - AgRg

21/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0102622 - AgRg no AREsp 2778555 - Publicação prevista para 24/02/2025

18/02/2025 18:23

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 15:06

Conhecido o recurso de FABIO APARECIDO MOTA NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 102622/2025 - AgRg no AREsp 2778555

11/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/02/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 102622/2025

11/02/2025 17:30

Protocolizada Petição 102622/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/02/2025

08/02/2025 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91949/2025

08/02/2025 05:57

Protocolizada Petição 91949/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 17:50

Conheço do agravo de FABIO APARECIDO MOTA NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

21/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/11/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036008/2024

21/11/2024 19:32

Protocolizada Petição 1036008/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

19/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

15/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA