10/09/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1003964-29.2024.8.26.0297 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apte/Apdo: Valdo dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Discute-se, na presente apelação, a configuração de dano moral decorrente de descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte autora.

Ressalte-se que a matéria é objeto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000, em trâmite neste Egrégio Tribunal de Justiça, o qual determinou a suspensão dos processos que versem sobre a mesma controvérsia, nos termos do art. 982, §1º, do Código de Processo Civil.

Diante disso, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do referido IRDR.

Aguarde-se em arquivo.

Int. - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Advs: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT) - Daniel Gerber (OAB: 473254/SP) - 4º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1003964-29.2024.8.26.0297; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Jales; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003964-29.2024.8.26.0297; Associação; Apte/Apdo: Valdo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 27235A/MT); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 473254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/08/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2025 04:51

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:53

Expedição de Carta.
22/06/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 12:31

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:11

Conclusos para despacho
05/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 05:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:37

Julgada Procedente a Ação
21/03/2025 14:35

Conclusos para julgamento
15/02/2025 20:20

Conclusos para despacho
15/02/2025 20:20

Expedição de Certidão.
12/02/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 11:39

Conclusos para decisão
09/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
09/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 15:02

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
06/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:38

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 03:14

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:25

Expedição de Carta.
14/06/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 11:36

Recebida a Petição Inicial
13/06/2024 15:53

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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