02/08/2024 08:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/08/2024 08:38

Conclusos para decisão
22/07/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 14:33

Conclusos para despacho
02/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:16

Conclusos para despacho
13/05/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:09

Transitado em Julgado em #{data}
24/02/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 07:32

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:03

Expedição de Carta.
08/02/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 13:06

Homologada a Transação
07/02/2024 11:40

Conclusos para despacho
06/02/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 23:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 09:28

Expedição de Carta.
12/10/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
05/10/2023 16:08

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:30

Juntada de Mandado
03/10/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 14:30

Expedição de Mandado.
29/09/2023 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 15:40

Expedição de Carta.
30/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natália Raquel de Sousa Ribeiro Garcia (OAB 399081/SP), Monagati e Sanchez Sociedade de Advogados (OAB 43619/SP) Processo 1008323-06.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cameratec Materiais Fotográficos Ltda Me -

Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso.

A apresentação física a este Juizado somente deverá ser feita mediante determinação judicial, ou a requerimento de parte interessada. 2) Cite-se a parte executada, por via postal, para pagar, no prazo de três dias o débito apontado, sob pena de se sujeitar à execução forçada mediante a expropriação de bens (art. 829 do CPC/2015), que deverá ser cientificada de que poderá reconhecer o débito e, comprovando o depósito de 30% do valor em execução, requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês (art. 916 do CPC/2015). 3) Caso a citação postal não se realize porque o endereço não foi encontrado, por mudança de endereço ou por ser a parte executada desconhecida no local, faça-se imediata consulta ao BACENJUD.

Informado endereço diverso, expeça-se carta de citação conforme determinado acima.

Informado o mesmo endereço, cumpra-se conforme item 5. 4) Caso a citação postal não se realize porque o recebimento da correspondência foi recusado, por estar a parte ausente ou porque a assinatura do recebedor não foi identificada ou de terceiro, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação com as mesmas advertências discriminadas acima para a citação postal, e ainda se o executado residir fora da Comarca de Tupã-sp, fica desde já determinado o cumprimento da carta precatória, a ser distribuída pelo procurador do autor. 5) Não havendo êxito na citação por oficial de justiça, faça-se imediata intimação da parte exequente para indicar o endereço atualizado da parte requerida em 10 dias, sob pena de extinção. 6) Caso haja a citação do executado a este: 6.a) efetue o pagamento, expeça-se alvará ao exequente e intime-o para recebê-lo e manifestar-se sobre a quitação; 6.b) faça proposta de pagamento, dê-se vista ao exequente por cindo dias para se manifestar; 6.c) nomeie bens à penhora, dê-se vista ao exequente por cinco dias para dizer se aceita ou não a nomeação; havendo concordância, expeça-se o mandado de penhora e avaliação; 6.d) comprove o depósito de 30% do valor do débito, faça-se conclusão; 6.e) permaneça inerte: Determino que seja feita consulta pelo sistema SISBAJUD, com realização de penhora on line, com repetição automática de 30 dias (teimosinha) bloqueando-se numerário suficiente para quitação do débito, que será realizada uma única vez.

Caso seja bloqueada quantia irrisória, fica desde já determinado desbloqueio dos valores, nos termos do art. 836 do CPC/2015.

Determino, outrossim, caso não tenha sido localizado qualquer valor em depósitos bancários, a realização de consulta junto ao sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos em nome da parte devedora, deverá ser registrado o impedimento judicial e expedido o respectivo mandado de apenhora e avaliação.

Não havendo êxito na localização de bens para garantia integral do débito pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação observando-se, no momento da expedição do mandado, a determinação para constrição prioritária sobre bens que tenham sido anteriormente indicado pela credora.

Efetivando-se a penhora, ao cartório para designar audiência na conformidade do art. 53, §1º da Lei 9099/95, intimando-se as partes, observadas as cautelas de praxe.

Na hipótese de não serem ofertados embargos, certificar nos autos e, em seguida: 6.e.1) Tendo sido bloqueado valor, ao cartório para expedir alvará em favor da parte credora, intimando-a para recebimento e eventuais requerimentos em 05 (cinco) dias, sob pena de presunção de satisfação do crédito, devendo os autos virem conclusos para extinção pelo art. 924, inciso II, do CPC. 6.e.2) Tendo sido penhorado bem, intimar a parte credora para manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretende adjudicar ou levar à hasta pública, vindo, então, os autos conclusos para decisão cabível. 6.e.3)Não sendo localizados bens para apenhora, intime-se a parte credora para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, bens da parte devedora ou requerer o que for de direito, importando sua inércia em extinção do feito, devendo os autos virem conclusos para tanto. 7) Anoto que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias úteis conforme Comunicado Conjunto nº 2178/2018 SPI/TJSP
29/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
26/08/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004432-29.2023.8.26.0496

Justica Publica

Kevin Fleming Gianoni

Advogado: Jose Osorio Dias de Morais Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 1011346-38.2023.8.26.0223

Stefany Pinto de Assis

Claro S/A

Advogado: Livia Sarmento Velloso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1024995-46.2022.8.26.0016

Bruna Gerardi Montalbo

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Nayane Marcela Magalhaes Mousquer

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 00:14

Exibir Processo

Processo nº 1005944-32.2023.8.26.0269

Maria Isabel Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Ayres Salem Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 20:30

Exibir Processo

Processo nº 3002093-45.2013.8.26.0157

Eliane Ferreira Nieiro Freitas

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Fernando Pirocchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2013 15:51

Exibir Processo