03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003385-41.2024.8.26.0472 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - H.H. - 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2 - Apuradas eventuais custas, intime-se a parte sucumbente para o pagamento, em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. 3 - Após, nada mais havendo, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 4 - Ressalto que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar digitalmente, distribuído por dependência ao presente feito (Comunicado C.G. nº 438/2016).

Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
18/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:25

Prazo
23/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:03

Acórdão registrado
18/07/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/07/2025 09:33

Julgado virtualmente
17/07/2025 10:02

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 15:35

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 12:26

Prazo
21/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:58

Vista
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 12:33

Prazo
29/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
28/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/04/2025 07:57

Despacho
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/03/2025 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 12:22

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
19/03/2025 11:35

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/03/2025 14:44

Processo Cadastrado
12/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/03/2025 16:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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