TJSP - 7000143-80.2016.8.26.0268

1ª instância - Vara Criminal de Santana de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN FERREIRA VENCESLAU DE SOUTO

Advogados

LEANDRO FERNANDES SANCHEZ

OAB: 361135/SP

CPF *68.***.*74-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 7000143-80.2016.8.26.0268 (apensado ao processo 0002646-74.2025.8.26.0529) (1103212/2) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jonathan Ferreira Venceslau de Souto -

    Vistos.

    Ciente do v.

    Acórdão de fls. 376/386 que denegou a ordem de habeas corpus.

    Cumpra-se conforme determinado à fl. 372. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP)

  • 20/08/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2025 12:41

    Desentranhado o documento

  • 19/08/2025 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 09:57

    Apensado ao processo

  • 12/08/2025 09:55

    Desapensado do processo

  • 12/08/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 16:56

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 10:00

    Reativação de Processo Suspenso

  • 08/07/2025 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2025 15:58

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/07/2025 16:59

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 15:25

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 23/06/2025 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/06/2025 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 21:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 09:10

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2025 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2025 06:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2025 07:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 11:57

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 20/03/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 11:48

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/03/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 12:33

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2025 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2025 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 19:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 08:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 12:21

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2024 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/04/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 15:13

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:09

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 01/03/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 17:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2024 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/07/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/03/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 09:47

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/03/2023 09:47

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/03/2023 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 24/03/2023 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2022 00:00

    Autos restaurados em 16/12/2022

  • 14/12/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/12/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/12/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 22/03/2022 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/03/2022 00:00

    Autos no Prazo

  • 03/09/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/02/2021 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2021 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2020 00:00

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2020 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/08/2020 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2020 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 23/08/2019 00:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2019.

  • 05/08/2019 00:00

    Autos no Prazo

  • 11/07/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 11/07/2019.

  • 04/07/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 04/07/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/07/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 03/06/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 27/05/2019 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 20/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 13/05/2019 00:00

    Autos entregues em carga

  • 10/05/2019 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/05/2019 00:00

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2019 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/05/2019 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 14/02/2019 00:00

    Publicado ato_publicado em 14/02/2019.

  • 14/11/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 28/09/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 04/09/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 29/08/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 17/08/2018 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 08/06/2018 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2018 00:00

    Publicado ato_publicado em 18/05/2018.

  • 15/05/2018 00:00

    Publicado ato_publicado em 15/05/2018.

  • 26/04/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 26/04/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/04/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 16/04/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/03/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 14/03/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 26/02/2018 00:00

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 19/02/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 09/02/2018 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/02/2018 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 06/02/2018 00:00

    Autos no Prazo

  • 06/02/2018 00:00

    Autos entregues em carga

  • 05/02/2018 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/10/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/08/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 21/08/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 14/08/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 31/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 31/07/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 28/07/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 23/05/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/05/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 22/03/2017 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/03/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

  • 02/03/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 07/02/2017 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 30/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 26/01/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 25/01/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 13/01/2017 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/01/2017 00:00

    Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

  • 11/01/2017 00:00

    Autos entregues em carga

  • 10/01/2017 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/12/2016 00:00

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2016 00:00

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 05/09/2016 00:00

    Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

  • 01/09/2016 00:00

    Autos entregues em carga

  • 25/08/2016 00:00

    Autos no Prazo

  • 10/07/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 22/05/2014 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 20/05/2014 00:00

    Outros

  • 09/05/2014 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 14/04/2014 00:00

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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