08/09/2025 13:59

Prazo
07/09/2025 19:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/09/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010460-20.2022.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Valentina Dinis Freitas (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: Igor Dinis Pereira - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DAS RÉS.

DESACOLHIMENTO.

DOAÇÃO DO IMÓVEL À RÉ, FILHA MENOR, COM RESERVA DE USUFRUTO.

OCUPAÇÃO PELAS RÉS (MÃE E FILHA), GRATUITAMENTE, POR TEMPO INDETERMINADO.

POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO COMODATO A QUALQUER TEMPO.

FALTA DE NOTIFICAÇÃO FORMAL PRÉVIA SUPRIDA PELA CITAÇÃO VÁLIDA.

ESBULHO CARACTERIZADO, DIANTE DA RESISTÊNCIA DAS RÉS À DESOCUPAÇÃO.

ALUGUEL-INDENIZAÇÃO DEVIDO, A CONTAR DO ESBULHO (DATA DA CITAÇÃO).

PRAZO DE 45 DIAS PARA DESOCUPAÇÃO, FIXADO NA SENTENÇA, GENEROSO, PRINCIPALMENTE CONSIDERANDO QUE A AÇÃO FOI AJUIZADA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavia Aparecida Silva Barreto (OAB: 207959/SP) - Michelle Domingues Albertini Emilio (OAB: 264574/SP) - Lucilene Regina Vissotto (OAB: 350480/SP) - 3º andar
01/09/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:34

Acórdão registrado
29/08/2025 17:56

Julgado virtualmente
26/08/2025 08:48

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 16:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 12:09

Prazo
13/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/02/2025 20:39

Despacho
05/12/2024 16:29

Conclusos para decisão
05/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
31/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:16

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:14

Recebidos os autos do MP
22/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 03:36

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:00

Publicado em
09/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/05/2024 13:45

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/05/2024 13:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/05/2024 12:23

Distribuído por sorteio
06/05/2024 00:00

Publicado em
30/04/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/04/2024 11:40

Processo Cadastrado
26/04/2024 11:01

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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