21/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006994-92.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bianca Aparecida Dias -

Vistos.

Cientifique-se a parte executada de que está em vigor a Lei. 6.054/2025, a qual instituiu o Programa de Recuperação de Créditos - PRC, de natureza não tributária da Universidade de Taubaté (anuidade, semestralidades, cheques e parcelas) relativos a novos acordos, acordos vigentes e acordos não cumpridos devidos por alunos e ex-alunos (formados ou desistentes), dos cursos de graduação, dos cursos da Escola de Aplicação Dr.

Alfredo José Balbi, dos cursos de pós-graduação e Extensão da Universidade de Taubaté, oriundos de débitos até 31 de dezembro de 2023, com redução de juros e multa, publicada em junho de 2025 e com validade por 6 meses.

Intime-se. - ADV: JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA (OAB 345028/SP)
20/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:45

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
27/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/04/2025 19:20

Conclusos para despacho
02/04/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 22:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 12:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 14:55

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:33

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 16:38

Conclusos para decisão
18/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 02:52

Suspensão do Prazo
16/12/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:00

Conclusos para decisão
31/05/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2023 10:06

Expedição de Certidão.
22/05/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 13:06

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:06

Expedição de Carta.
19/05/2023 13:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/05/2023 12:08

Conclusos para decisão
19/05/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030317-74.2007.8.26.0506

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Luiz Carlos Pereira

Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2007 18:37

Exibir Processo

Processo nº 1002477-34.2025.8.26.0541

Maria dos Remedios Nascimento Rodrigues

Bradesco Seguros S.A.

Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1002477-34.2025.8.26.0541

Bradesco Seguros S.A.

Maria dos Remedios Nascimento Rodrigues

Advogado: Marcelo Ribeiro Pitaro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 09:49

Exibir Processo

Processo nº 1021278-60.2025.8.26.0100

Pedro Paulo Lima Paes Junior

Sabrina Alves Vieira Servicos de Reforma...

Advogado: Bibiana Elliot Sciulli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1536926-47.2023.8.26.0050

Daniel Nunes de Lima

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 15:42

Exibir Processo