04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 29/08/2025 1501084-70.2024.8.26.0082; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501084-70.2024.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Victor do Rosário Oliveira; Advogado: Márcio Fabiano Bíscaro (OAB: 201445/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
29/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501084-70.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DO ROSÁRIO OLIVEIRA -

Vistos.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo em 70% do valor máximo permitido em convênio.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.

Int. - ADV: MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP), MÁRCIO FABIANO BÍSCARO (OAB 201445/SP)
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 08:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:51

Recebido o recurso
14/08/2025 13:50

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 13:49

Juntada de Mandado
02/07/2025 17:26

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
30/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 12:04

Ato ordinatório
25/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
24/06/2025 08:47

Conclusos para julgamento
24/06/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/06/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 10:28

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:23

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
09/06/2025 10:32

Juntada de Mandado
09/06/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:43

Expedição de Ofício.
29/05/2025 08:43

Expedição de Ofício.
28/05/2025 10:28

Juntada de Mandado
28/05/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 22:56

Suspensão do Prazo
21/05/2025 11:15

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:15

Expedição de Mandado.
20/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 02:00:00, 1ª Vara.
18/03/2025 15:05

Juntada de Ofício
12/12/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 20:48

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 18:03

Expedição de Ofício.
21/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:18

Juntada de Alvará
21/10/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 08:32

Evoluída a classe de 279 para 283
18/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:05

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
12/10/2024 03:02

Certidão de Publicação Expedida
12/10/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 11:01

Concedida a Dilação de Prazo
11/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:35

Juntada de Mandado
11/10/2024 10:35

Juntada de Mandado
11/10/2024 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
10/10/2024 10:51

Juntada de Ofício
10/10/2024 09:18

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 01:00:00, 1ª Vara.
10/10/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
10/10/2024 06:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008119-33.2024.8.26.0408

Banco Mercantil do Brasil S/A

Raquel Marcemilia Soares Oliveira Rodrig...

Advogado: Fabio Moia Teixeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0007102-23.2021.8.26.0007

Edson Francisco da Silva

Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Wasley Rodrigues Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2020 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1003666-02.2025.8.26.0071

Cleidmeia Miranda de Oliveira

Banco Bnp Paribas Brasil S/A

Advogado: Melissa Felix Lourenco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/02/2025 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1099439-84.2025.8.26.0100

Maria Aparecida Rodrigues Pereira

Polimport Comercio e Exportcao LTDA.

Advogado: Matheus dos Santos Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0030445-36.2023.8.26.0053

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Zeneth Meneghini

Advogado: Ana Carolina Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/10/2009 16:07

Exibir Processo