01/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:59

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
31/08/2025 06:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1048869-12.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Claret Peres dos Santos Gonçalez - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória.

Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público.

Int. - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
20/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:51

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
20/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:55

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
20/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:12

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
19/08/2025 09:20

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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