05/09/2025 15:39

Prazo
05/09/2025 15:38

Unificação Pai
05/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039695-53.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Celia Reinalda Faustino Rodrigues - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEVIDAMENTE ENTREGUE PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar
03/09/2025 12:29

Julgado virtualmente
25/08/2025 21:29

Documento Finalizado
19/08/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 21:20

Subprocesso Cadastrado
28/07/2025 16:21

Prazo
28/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:06

Acórdão registrado
24/07/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 12:02

Julgado virtualmente
21/07/2025 20:32

Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 20:21

Documento Finalizado
22/05/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
19/05/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 09:48

Prazo
22/04/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 23:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/04/2025 18:03

Despacho
07/04/2025 14:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:59

Expedição de Certidão.
09/03/2025 07:08

AR Positivo Juntado
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 08:54

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 10:58

Expedição de Aviso de Recebimento
19/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 19:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/02/2025 19:14

Despacho
18/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:00

Distribuído por sorteio
15/02/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/02/2025 16:49

Processo Cadastrado
12/02/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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