29/08/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1014207-05.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Valmira Primo da Rocha - Dso Dental Service Office Franquias - Sorridents Franchising Ltda - - Clínica Odontológica Odontotop e outro -

Vistos.

Preparando-me para as audiências de hoje, é fácil de ver que, neste feito, o ato será infrutífero e a sentença se impõe.

Aberto prazo para indicação de provas conforme saneador 176/180, somente a parte REQUERIDA pediu instrução para depoimento pessoal da AUTORA.

Isso foi deferido a fls. 188/190.

Só que a RÉ deixou de providenciar a intimação PESSOAL da REQUERENTE conforme constou expressamente da decisão.

E por que isso é relevante? Porque sem a intimação pessoal não posso aplicar pena de confesso à DEMANDANTE que não comparecer, sendo irrelevante seu depoimento.

Dada essa falha exclusiva da REQUERIDA, fica preclusa a prova e cancelada a audiência que seria feita para fim nenhum.

E passo a sentenciar.

Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais em razão de falha na prestação de serviços odontológicos.

Decido.

Conforme saneador a fls. 176/180 competia à parte AUTORA provar os danos que sofreu.

Mas ela não quis provas.

Sequer se manifestou.

Já a REQUERIDA que pediu o depoimento pessoal da REQUERENTE, não preparou o ato adequadamente, contra ordem judicial.

Ao fim, aqui, não temos qualquer prova dos danos sofridos pela DEMANDANTE em razão do tratamento ofertado pela DEMANDADA e dada a absoluta ausência de sua demonstração.

Assim, JULGO IMPROCEDENTE a ação.

Custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa a cargo da parte AUTORA, observada a gratuidade deferida.

PRIC - ADV: VINÍCIUS SANTOS DE SOUZA (OAB 489369/SP), CLEVERSON TEIXEIRA FACHOLA (OAB 368113/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB 382244/SP)
28/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 08:36

Julgada improcedente a ação
14/08/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:21

Ato ordinatório
28/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:48

Remetido ao DJE para Republicação
22/07/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:45:00, 6ª Vara Cível.
18/07/2025 15:48

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
05/06/2025 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
06/03/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 12:28

Conclusos para decisão
23/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
11/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 19:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 07:12:16, 6ª Vara Cível.
09/04/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 11:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 02:00:00, 6ª Vara Cível.
12/03/2024 16:32

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 22:41

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 17:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2023 21:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2023 11:12

Expedição de Carta.
28/03/2023 11:12

Expedição de Carta.
24/03/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 15:24

Conclusos para decisão
21/03/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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