05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501185-13.2024.8.26.0372 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Mor - Apelante: Carlos Eduardo Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram parcial provimento ao recurso interposto por CARLOS EDUARDO GOMES para redimensionar sua pena ao patamar de 02 (dois) meses de detenção, mantendo-se, no mais, a r. sentença guerreada.

V.U. - Advs: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP) - 10º Andar
04/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 15:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:35

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 09:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/06/2025 16:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 11:37

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:58

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 11:35

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:46

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
02/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 15:34

Juntada de Mandado
09/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:57

Juntada de Mandado
09/05/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:56

Juntada de Mandado
09/05/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 10:56

Juntada de Mandado
28/03/2025 15:54

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:47

Juntada de Mandado
28/03/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 15:47

Juntada de Mandado
28/03/2025 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2025 15:24

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:22

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:21

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:18

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:15

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:13

Expedição de Mandado.
28/02/2025 22:26

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 06:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
26/02/2025 11:38

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2025 00:30

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 15:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/06/2025 01:40:00, 2ª Vara.
10/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:15

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/01/2025 08:16

Expedição de Mandado.
22/01/2025 07:36

Juntada de Ofício
22/01/2025 07:36

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 17:09

Recebida a denúncia
16/01/2025 14:53

Conclusos para decisão
16/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:42

Evoluída a classe de 279 para 283
16/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:35

Apensado ao processo
16/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Denúncia
15/01/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 15:41

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 15:38

Reativação do Processo
15/01/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 16:25

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 18:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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