18/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/09/2025 19:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001842-69.2024.8.26.0062 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cesar Augusto Forcin - Bruno Borromelo -

Vistos.

Fls. 83/91: A sentença é completa, clara e precisa, de sorte que não há se falar em omissão, obscuridade, erro material ou contradição. É manifesto o caráter infringente dos embargos de declaração opostos.

Na via recursal eleita, tal efeito somente é admitido de forma excepcional quando decorrente do saneamento dos vícios ora apontados, o que não se verifica na espécie.

Assim, NÃO ACOLHO os embargos.

Int. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), ALCIDES FURCIN (OAB 96247/SP)
08/09/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 12:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2025 09:58

Conclusos para decisão
04/09/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001842-69.2024.8.26.0062 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cesar Augusto Forcin - Bruno Borromelo -

Vistos.

Fls. 78/79: razão assiste ao peticionário, por haver erro de digitação na sentença de fls. 71/74.

Como se trata de erro material, corrijo o tópico final da sentença nos seguintes termos: "Condeno o embargado ao pagamento de 5% sobre o valor corrigido da causa a título de multa por litigância de má-fé (art. 81, caput, CPC)." e não como constou.

Posto isso, ACOLHO os embargos de declaração nos moldes acima, com fundamento no art. 1.022, III, do CPC, mantendo, quanto ao demais, a sentença tal como lançada.

Int. - ADV: SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP), ALCIDES FURCIN (OAB 96247/SP)
03/09/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:45

Embargos de Declaração Acolhidos
29/08/2025 10:03

Conclusos para decisão
28/08/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 09:54

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:35

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 12:51

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2025 03:32

Suspensão do Prazo
29/04/2025 12:12

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:31

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
28/03/2025 15:30

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:43

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
07/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
05/11/2024 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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