TJSP - 1520012-73.2021.8.26.0050

1ª instância - 2 Oficio de Crimes Tributarios Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE

MARCOS PAULO SANTOS DOMENE

PLASTFONTANA COMERCIO DE THERMOPLASTICOS

CNPJ: 09.345.962/0001-57

Advogados

DOUGLAS DA SILVA FARIAS

OAB: 362123/SP

CPF *83.***.*73-58

DIEGO JUNQUEIRA CACERES

OAB: 278321/SP

CPF *81.***.*13-84

ADRIEL VOLTOLINI

OAB: 459335/SP

CPF *56.***.*70-73

JULIO CEZAR LUIZ FRANCISCO

OAB: 276799/SP

CPF *17.***.*83-11

Terceiro

Partes

FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCIO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO

JOSE OSMAR BRITO

SILMARA FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 04:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 06:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 12:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 12:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 12:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 09:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/01/2024 14:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 16:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/01/2024 16:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 19/12/2023 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 12:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 14:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2023 22:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 12:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2023 12:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2023 10:11

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 13/12/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 17:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 13:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/12/2023 15:14

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 28/11/2023 22:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/11/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/11/2023 13:02

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/11/2023 10:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 21:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 17:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 17:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 15:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/09/2023 22:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/09/2023 16:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 10:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 09:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Cezar Luiz Francisco (OAB 276799/SP), Diego Junqueira Caceres (OAB 278321/SP), Douglas da Silva Farias (OAB 362123/SP), Adriel Voltolini (OAB 459335/SP) Processo 1520012-73.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE, MARCOS PAULO SANTOS DOMENE - Diante das Alegações Finais apresentadas pelo Ministério Público, fls. 278 à 286, cumpra-se, a defesa, o quanto determinado na r.

    Decisão de p. 270/271, juntando aos autos Memoriais no prazo legal.

  • 28/08/2023 22:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Cezar Luiz Francisco (OAB 276799/SP), Diego Junqueira Caceres (OAB 278321/SP), Douglas da Silva Farias (OAB 362123/SP), Adriel Voltolini (OAB 459335/SP) Processo 1520012-73.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: CARLOS EDUARDO SANTOS DOMENE, MARCOS PAULO SANTOS DOMENE - Defiro prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de memoriais pelo Ministério Público.

    Em seguida, igual prazo à defesa.

    Vista ao Ministério Público.

  • 23/08/2023 23:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 09:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/08/2023 09:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/07/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 20:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 15:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2023 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 17:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 14:40

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2023 03:30:00, 2ª Vara de Crimes Tributários,.

  • 20/04/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 12:42

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 15:36

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/04/2023 03:30:00, 2ª Vara de Crimes Tributários,.

  • 13/12/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 23:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 14:22

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2022 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2022 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2022 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 09:24

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 21:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2022 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2022 17:09

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 21:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2022 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2022 10:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 14/07/2022 09:55

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2022 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2022 10:03

    Juntada de Mandado

  • 24/06/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2022 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/06/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 23:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 17:05

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2022 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2022 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2022 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/05/2022 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2022 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 12:55

    Classe retificada de 279 para 283

  • 18/04/2022 16:00

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/04/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2022 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2022 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 10:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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