24/01/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 14:56

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:54

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 16:59

Expedição de Ofício.
07/11/2023 11:28

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:49

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 10:01

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
09/10/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:07

Juntada de Mandado
09/10/2023 10:07

Juntada de Mandado
09/10/2023 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:07

Juntada de Mandado
06/09/2023 11:10

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:10

Expedição de Mandado.
06/09/2023 11:10

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 10:59

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Minieri Pedra (OAB 465394/SP) Processo 1501486-20.2019.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE LUIS LIMA -

Vistos.

Na defesa prévia ofertada não foram arguidas preliminares, reservando-se o defensor a apresentar suas alegações de mérito no momento processual oportuno, não havendo, portanto, alteração do quadro fático-jurídico esposado pela denúncia, que, a princípio, narra fato típico com todas as suas circunstâncias.

Preenchidos os requisitos legais para a admissibilidade da acusação, CONFIRMO o recebimento da denúncia em face de ANDRE LUIS LIMA.

DESIGNO audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 24/10/2023, às 14h30min (LINK/QR CODE ABAIXO).

Ressalte-se desde já que as alegações finais serão orais e a rigor não se procederá à conversão em memoriais (CPP, art. 403, § 3º).

Expeça-se o necessário.

JUNTE a z.

Serventia as Folhas de Antecedentes atualizadas, como de praxe.

Serve a presente decisão, por cópia, como ofício e mandado de intimação.

Intime-se.
29/08/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/10/2023 02:30:00, Vara Única.
29/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 13:10

Conclusos para despacho
28/04/2023 19:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/04/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:42

Juntada de Ofício
13/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 10:11

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
31/01/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2023 09:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:43

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:07

Conclusos para despacho
18/10/2022 14:06

Expedição de Certidão.
21/03/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2022 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 11:18

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 11:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2022 10:59

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/03/2022.
24/01/2022 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 18:32

Juntada de Mandado
10/10/2021 23:39

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 08:26

Expedição de Ofício.
23/04/2021 08:17

Expedição de Mandado.
22/04/2021 12:47

Expedição de Certidão.
22/04/2021 12:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
16/04/2021 16:19

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/04/2021 22:14

Conclusos para decisão
29/03/2021 14:25

Conclusos para despacho
11/02/2021 20:17

Juntada de Petição de Denúncia
11/02/2021 16:34

Expedição de Certidão.
11/02/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 11:57

Expedição de Certidão.
11/12/2020 10:55

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 10:55

Expedição de Certidão.
01/10/2020 19:14

Expedição de Certidão.
01/10/2020 19:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2020 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 15:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/03/2020 19:33

Expedição de Certidão.
31/03/2020 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2020 17:30

Conclusos para decisão
30/01/2020 14:51

Conclusos para despacho
28/01/2020 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 17:06

Expedição de Certidão.
28/01/2020 17:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 17:29

Juntada de Outros documentos
27/12/2019 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2019

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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