26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1510238-28.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1510238-28.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Rodrigo Santana de Oliveira; Advogada: Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB: 141751/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 19:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 19:47

Expedição de Certidão.
25/07/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:58

Expedição de Certidão.
15/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 21:55

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/07/2025 21:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 18:34

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:03

Guia Eletrônica Enviada
14/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:17

Expedição de Ofício.
11/07/2025 17:02

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/07/2025 13:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 10:59

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:58

Certidão de Publicação Expedida
09/07/2025 10:57

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
09/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 19:20

Juntada de Mandado
27/06/2025 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 00:13

Juntada de Outros documentos
21/06/2025 00:13

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 17:05

Expedição de Ofício.
16/06/2025 17:05

Expedição de Ofício.
16/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 23:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 23:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 01:30:00, 28ª Vara Criminal.
12/06/2025 18:49

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:09

Conclusos para decisão
12/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:47

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:43

Recebida a denúncia
10/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
10/06/2025 13:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/06/2025 15:47

Evoluída a classe de 279 para 300
02/06/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2025 12:52

Expedição de Ofício.
03/05/2025 12:51

Expedição de Ofício.
02/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 12:42

Expedição de Mandado.
25/04/2025 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Denúncia
23/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
22/04/2025 10:31

Evoluída a classe de 279 para 300
16/04/2025 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/04/2025 18:16

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/04/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.
15/04/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
15/04/2025 10:31

Expedição de Ofício.
15/04/2025 10:17

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:17

Mudança de Magistrado
15/04/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/04/2025 06:04

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 05:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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