TJSP - 0013335-08.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:28
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013335-08.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - WENDRYK STOCKMANNS DE SOUZA - Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado WENDRYK STOCKMANNS DE SOUZA, MT: 1260895-6, RG: 62639958, RJI: 214158635-20, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé.
Ante a documentação apresentada (certificado e grade de págs. 550/551 - período estudado de 17/02/2025 a 13/06/2025) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo estudo 21 dias da pena imposta ao sentenciado, com fundamento no art. 126, § 1º, inciso I, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao sentenciado, a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. - ADV: JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP) -
01/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:07
Declarada a Remição
-
25/08/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 19:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 14:46
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 14:51
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 18:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:12
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 15:19
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 15:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 11:34
Juntada de Ofício
-
25/06/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 17:55
Autorizada Saída Temporária
-
24/06/2025 15:57
Juntada de Ofício
-
24/06/2025 15:18
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 05:55
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 17:10
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 17:10
Declarada a Remição
-
30/05/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 17:39
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 17:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 11:44
Suspensão do Prazo
-
14/01/2025 03:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2025 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 11:43
Homologado o Cálculo
-
10/01/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 11:03
Declarada a Remição
-
02/12/2024 08:59
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 21:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/11/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/11/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/11/2024 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 17:12
Conclusos para despacho
-
17/09/2024 04:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 14:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2024 14:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2024 14:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/09/2024 14:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/09/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/09/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/09/2024 10:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/09/2024 10:17
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 06:28
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 06:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
19/08/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
16/08/2024 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2024 02:38
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2024 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 15:40
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 15:39
Expedição de Certidão.
-
19/06/2024 15:38
Homologado o Cálculo
-
19/06/2024 14:29
Conclusos para decisão
-
19/06/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
18/06/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2024 03:27
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2024 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2024 12:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/06/2024 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 17:44
Concedida Progressão de regime
-
12/04/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 18:07
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 18:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 04:51
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 13:42
Homologado o Cálculo
-
21/03/2024 13:21
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 07:29
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2024 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2024 15:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/03/2024 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2024 04:06
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 11:14
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/03/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 11:08
Apensado ao processo
-
04/03/2024 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:47
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
21/02/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 08:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2024 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 15:28
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
09/02/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 11:21
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 09:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2023 16:27
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 16:22
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 16:33
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/10/2023 08:47
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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