05/09/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:53

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009007-76.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alessandra Figueiredo -

Vistos.

Recebo o Recurso Inominado interposto, atribuindo-lhe também o efeito suspensivo (Art. 43 da Lei 9.9099/95 e Art. 1.012 do CPC). Às contrarrazões, remetendo-se, na sequência, os autos ao Colégio Recursal.

Intime-se. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP)
01/09/2025 13:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/08/2025 17:35

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
23/08/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:24

Julgada Procedente a Ação
18/08/2025 10:33

Conclusos para julgamento
16/08/2025 22:10

Juntada de Petição de Réplica
07/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 10:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 18:38

Juntada de Petição de contestação
29/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:06

Expedição de Mandado.
29/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:32

Recebida a Petição Inicial
28/07/2025 08:08

Conclusos para decisão
27/07/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007275-34.2025.8.26.0451

Luciano Latance Fernandes

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Lenita Davanzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 1003207-41.2025.8.26.0704

Condominio Residencial Vista de Napoles

Delta Omega Tecnologia, Comercio e Servi...

Advogado: Rodrigo Miglioranca de Medeiros

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 22:31

Exibir Processo

Processo nº 1008564-74.2025.8.26.0292

Ednaldo Pires

Amauri Macedo Marques

Advogado: Luis Ricardo da Silva Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 1031364-04.2022.8.26.0001

Juliana Lopes de Almeida Cruz

Michel Augusto Pedroso

Advogado: Lara Matos Zolin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2022 02:30

Exibir Processo

Processo nº 0001193-47.2017.8.26.0457

Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...

Marcio Antonio Cantero

Advogado: Alessandro Roselli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2015 17:33

Exibir Processo