21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1002417-46.2020.8.26.0441; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Peruíbe; 2ª Vara; Usucapião; 1002417-46.2020.8.26.0441; Usucapião Extraordinária; Apelante: Bruna Goes Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Marques Marcondes da Silva (OAB: 297382/SP); Apelante: Wilson Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Marques Marcondes da Silva (OAB: 297382/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Municipio de Peruibe; Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 13:43

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 23:11

Recebido o recurso
27/06/2025 14:49

Conclusos para despacho
26/06/2025 21:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:26

Julgada improcedente a ação
23/05/2025 18:51

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
11/05/2025 16:06

Suspensão do Prazo
09/05/2025 16:58

Juntada de Petição de parecer
07/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 08:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2025 11:37

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:52

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:49

Expedição de Mandado.
14/04/2025 10:49

Expedição de Mandado.
10/04/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 05:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 05:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 05:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 05:13

Juntada de Certidão
10/03/2025 04:14

Juntada de Certidão
07/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:47

Expedição de Carta.
07/03/2025 13:47

Expedição de Carta.
07/03/2025 13:46

Expedição de Carta.
07/03/2025 13:46

Expedição de Carta.
07/03/2025 13:46

Expedição de Carta.
07/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:48

Recebida a Petição Inicial
07/03/2025 07:41

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 20:56

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/12/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:29

Juntada de Ofício
03/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 12:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 21:54

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
12/08/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:43

Conclusos para julgamento
19/07/2024 14:32

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
26/06/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 08:55

Conclusos para despacho
24/06/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2024 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:12

Juntada de Ofício
18/06/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 10:59

Conclusos para julgamento
29/05/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 11:21

Expedição de Ofício.
17/05/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
14/05/2024 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 09:58

Expedição de Certidão.
27/04/2024 23:18

Suspensão do Prazo
22/02/2024 06:27

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:20

Conclusos para decisão
08/02/2024 16:20

Conclusos para despacho
06/02/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 05:32

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 05:53

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 20:38

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 14:28

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:49

Conclusos para despacho
07/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:54

Suspensão do Prazo
02/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
07/06/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 11:26

Conclusos para despacho
02/06/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 18:30

Expedição de Certidão.
08/05/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 07:34

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:20

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
22/03/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 16:37

Expedição de Certidão.
21/03/2023 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 12:50

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:43

Conclusos para despacho
13/03/2023 18:42

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 19:02

Expedição de Certidão.
12/12/2022 14:02

Expedição de Certidão.
09/11/2022 21:04

Expedição de Certidão.
09/11/2022 06:05

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:46

Conclusos para despacho
04/11/2022 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 03:57

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 12:00

Expedição de Certidão.
04/08/2022 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2022 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2022 17:01

Conclusos para decisão
14/07/2022 16:58

Expedição de Certidão.
27/05/2022 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 16:47

Juntada de Certidão
25/05/2022 15:42

Expedição de Certidão.
25/05/2022 15:33

Expedição de Certidão.
25/05/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2022 08:05

Conclusos para decisão
19/05/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2022 16:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2022 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 20:11

Expedição de Certidão.
15/03/2022 02:31

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2022 22:13

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2022 13:39

Proferido Despacho
11/03/2022 15:43

Conclusos para despacho
10/03/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 02:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2022 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 22:45

Expedição de Certidão.
24/02/2022 05:32

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2022 13:42

Decisão
22/02/2022 18:41

Conclusos para despacho
21/02/2022 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 01:28

Expedição de Certidão.
03/02/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2022 20:19

Decisão
01/02/2022 15:02

Conclusos para despacho
01/02/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 11:41

Expedição de Certidão.
11/10/2021 02:09

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2021 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2021 16:16

Expedição de Certidão.
07/10/2021 11:42

Proferido Despacho
06/10/2021 16:16

Conclusos para despacho
06/10/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 01:42

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2021 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2021 01:30

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2021 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2021 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2021 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 15:06

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 08:47

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2021 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2021 17:35

Expedição de Certidão.
21/07/2021 14:22

Decisão
25/06/2021 09:30

Conclusos para decisão
24/06/2021 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 14:18

Juntada de Ofício
11/05/2021 11:01

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2021 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2021 12:39

Decisão
07/05/2021 11:40

Conclusos para decisão
06/05/2021 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 09:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 09:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 09:06

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2021 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2021 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2021 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/04/2021 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/04/2021 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/02/2021 02:05

Suspensão do Prazo
25/12/2020 01:40

Suspensão do Prazo
17/12/2020 13:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2020 13:47

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 13:47

Juntada de Outros documentos
30/11/2020 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 14:10

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2020 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2020 11:14

Proferido Despacho
24/11/2020 07:27

Conclusos para despacho
30/10/2020 21:17

Suspensão do Prazo
28/09/2020 12:09

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2020 12:09

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2020 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2020 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2020 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2020 20:06

Decisão
23/09/2020 07:15

Conclusos para decisão
22/09/2020 12:04

Expedição de Certidão.
22/09/2020 11:59

Mudança de Classe Processual
22/09/2020 10:36

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2020 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
21/09/2020 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2020 13:34

Proferido Despacho
18/09/2020 05:58

Conclusos para despacho
17/09/2020 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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