22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004526-08.2025.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrente: Airton Roberto de Ponte - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Luis Guilherme Pião - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - DANOS MORAIS EM RAZÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - VALOR FIXADO CORRETAMENTE SERVIÇO ESSENCIAL - RECURSO OBJETIVANDO MAJORAR O VALOR CONDENATÓRIO SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Aparecido de Araujo (OAB: 403170/SP) - Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP)
21/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:12

Prazo
21/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 09:53

Julgado Virtualmente
18/08/2025 17:07

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
06/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:39

Distribuído por sorteio
05/08/2025 10:32

Processo Cadastrado
01/08/2025 09:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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