26/08/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0015095-79.2024.8.26.0309 (processo principal 1002325-37.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ramez Barbara -

Vistos.

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos de declaração opostos.

Decorrido, tornem conclusos para decisão.

Int. - ADV: MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB 496603/SP)
25/08/2025 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:11

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:29

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2025 16:31

Suspensão do Prazo
08/05/2025 15:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 08:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
23/03/2025 08:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 21:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 03:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 19:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:05

Conclusos para decisão
18/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
19/02/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 13:31

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
11/01/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:59

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:44

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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