05/09/2025 13:34

Prazo
05/09/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 11:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:15

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
02/09/2025 10:06

Prazo
02/09/2025 10:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008513-96.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Mauricélia Batista Vertolis (Representando Menor(es)) - Apelante: Bruno de Sousa Vertolis (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Austaclinicas Assistência Médica Hospitalar Ltda - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE - PRETENSÃO DE CUSTEIO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DO BENEFICIÁRIO REJEIÇÃO DA PRELIMINAR ARGUIDA JULGAMENTO EXTRA PETITA NÃO CONFIGURADO MÉRITO DETERMINAÇÃO DE FORNECIMENTO DO TRATAMENTO, NOS TERMOS EM QUE PRESCRITO OBRIGAÇÃO DE CUSTEIO DO TRATAMENTO DENTRO DA REDE CREDENCIADA OU, NO CASO DE INEXISTÊNCIA DE CLÍNICAS E PROFISSIONAIS APTOS À REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO NOS MOLDES EM QUE PRESCRITO, FORA DA REDE CONVENIADA REEMBOLSO INTEGRAL EM CASO DE INEXISTÊNCIA DO TRATAMENTO NA REDE CREDENCIADA INAPTIDÃO DOS PRESTADORES CREDENCIADOS À PRESTAÇÃO DO TRATAMENTO NÃO COMPROVADA EVENTUAL COMPROVAÇÃO QUE DEVE SER AVENTADA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DANO MORAL NÃO CONFIGURADO O MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA O ACOLHIMENTO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE AGRAVAMENTO DO QUADRO DE SAÚDE DO AUTOR ANTE A CONDUTA DA OPERADORA DE SAÚDE SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evandro Ferreira Salvi (OAB: 246470/SP) - Cleiton José do Carmo (OAB: 441851/SP) - Taiane Araujo Martins Taveira (OAB: 517919/SP) - Cleber Dotoli Vaccari (OAB: 131508/SP) - Cibele Naoum Mattos (OAB: 317498/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 21:46

Acórdão registrado
29/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:10

Julgado virtualmente
26/08/2025 17:51

Julgamento Virtual Iniciado
28/04/2025 13:52

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:32

Recebidos os autos do MP
25/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:30

Parecer - Prazo - 10 Dias
10/04/2025 13:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
10/04/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 13:35

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 17:08

Distribuído por sorteio
28/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 11:33

Processo Cadastrado
25/03/2025 10:28

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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