15/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 13:58

Conclusos para decisão
12/09/2025 13:35

Processo Desarquivado Com Reabertura
12/09/2025 09:31

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006332-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1021312-27.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldir Costa de Jesus - - Denise Santos de Carvalho - Jaguari Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda -

Vistos.

O Comunicado nº 41/2024revogou expressamente o Comunicado nº 47/2022 e determinou a cobrança da taxa de desarquivamento para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"), ressalvados os casos de isenção ou gratuidade e, ainda, se o pedido for efetuado pelo Juízo, observando-se: *1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. *0,661 UFESP - Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado.

Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - Guia FEDTJ Código 206-2.

Deverá ser observado o valor da UFESP vigente.

Anoto que o Provimento CSM Nº 2.739/2024, em seu artigo 4º, alterou o disposto no art. 10 doProvimento CSM nº 2684/2023, que passou a contar com a seguinte redação: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (movidos para a fila correspondente) será de 1,212 UFESP.

Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP.

A cobrança estende-se aos processos físicos ou digitais arquivados provisoriamente." Prazo: 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento devido.

No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.

Com a providência, reative-se o feito no sistema (levantamento da suspensão) e tornem conclusos para análise do pedido formulado.

Intime-se. - ADV: PEDRO SCUDELLARI FILHO (OAB 194574/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 19:14

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:48

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:45

Arquivado Provisoriamente
27/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:33

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 12:41

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 06:10

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:14

Expedição de Carta.
15/07/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:53

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:11

Conclusos para despacho
30/05/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1078512-97.2025.8.26.0100

Banco Volkswagen S/A

Claudio Marcelo Junqueira

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/06/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0007985-71.2020.8.26.0114

Brasil Telemedicina Servicos, Diagnostic...

Camp Trade Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2018 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0003809-24.2024.8.26.0271

Maria Antonia da Conceicao

Ideal Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Joao Batista da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1007173-12.2025.8.26.0510

Sicoob Unimais Centro Leste Paulista

Paula Natasha Martins (Vivaz Solucoes Em...

Advogado: Rodrigo Oliveira Mattar Naves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 18:06

Exibir Processo

Processo nº 1004260-85.2025.8.26.0533

Alessandra Ribeiro Aro

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Natalia Goncalves Fonseca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 09:01

Exibir Processo