STJ - 1500281-51.2023.8.26.0558

17/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

17/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 17/03/2025

07/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186811/2025

07/03/2025 15:39

Protocolizada Petição 186811/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 22:50

Conheço do agravo de JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025 22:50

Conheço do agravo de EVERTON CARENO para não conhecer do Recurso Especial

15/01/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/01/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24954/2025

15/01/2025 15:45

Protocolizada Petição 24954/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

13/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/01/2025 13:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA