TJSP - 0000678-40.2023.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:31
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0000678-40.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO DOMINGOS TEIXEIRA DOS SANTOS - Verifica-se que o sentenciado ainda não cumpriu o requisito objetivo para a progressão de regime, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de progressão ao regime aberto e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo que será preenchido somente em 06/04/2027 (páginas 185/187), com relação ao sentenciado LEONARDO DOMINGOS TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF: *28.***.*10-60, MT: 1305807-8, RG: 54014863, RJI: 224597517-51, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: RENATO COSTA (OAB 507954/SP) -
01/09/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 08:14
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 16:52
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2025 03:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 13:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:19
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:15
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 15:39
Homologado o Cálculo
-
29/05/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 13:24
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:02
Concedida Progressão de regime
-
26/05/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 16:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/04/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:50
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 13:49
Declarada a Remição
-
25/04/2025 11:45
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 10:08
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 09:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 04:42
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 14:10
Homologado o Cálculo
-
04/04/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 12:01
Conclusos para despacho
-
04/04/2025 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 20:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2025 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2025 04:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:34
Declarada a Remição
-
05/02/2025 09:43
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 16:38
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2025 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/12/2024 11:49
Expedição de Certidão.
-
24/12/2024 11:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/12/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/12/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
24/12/2024 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/12/2024 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 10:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/12/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 23:31
Suspensão do Prazo
-
09/10/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 08:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 11:21
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 02:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 01:07
Suspensão do Prazo
-
11/01/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:56
Suspensão do Prazo
-
31/03/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 09:20
Homologado o Cálculo
-
30/03/2023 14:27
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 14:13
Expedição de Ofício.
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29/03/2023 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/03/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 12:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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