TJSP - 0001441-29.2019.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

DANIEL COSME ANDRADE DE JESUS

Advogados

VALDESELMO FABIO

OAB: 146247/SP

CPF *27.***.*86-40

Polo Passivo

Partes

DANIEL COSME ANDRADE DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001441-29.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL COSME ANDRADE DE JESUS - Diante do exposto à fl. 248, concedo prazo complementar de 30 (trinta) dias para realização do exame criminológico.

    Comunique-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP.

    Int. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA (OAB 77642/SP)

  • 04/09/2025 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2025 12:57

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 11:09

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 13:47

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/08/2025 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2025 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/06/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/06/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 16:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2025 15:16

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 11:05

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2025 15:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2025 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2025 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/03/2025 16:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/03/2025 16:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/03/2025 16:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/03/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/03/2025 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/03/2025 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/02/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 11:24

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/02/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 22:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2025 00:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/01/2025 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 12:44

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 20/01/2025 11:46

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 11:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 04:57

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 10/01/2022 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 20:55

    Homologado o Cálculo

  • 15/12/2021 18:37

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 06:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2021 07:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/12/2021 07:57

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/12/2021 07:57

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/12/2021 01:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/12/2021 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2021 01:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 21:51

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2021 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 17:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2021 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 14:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/11/2021 03:29

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 03:01

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 18:40

    Proferido Despacho

  • 17/09/2021 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2021 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 08:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2021 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2021 02:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 04:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2021 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2021 17:48

    Proferido Despacho

  • 07/09/2021 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2021 07:27

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2021 06:44

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 12:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 03/09/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 16:15

    Unificação e Soma de Penas

  • 01/09/2021 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2021 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2021 13:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2021 06:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2021 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2021 15:16

    Apensado ao processo

  • 24/08/2021 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2021 11:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/08/2021 11:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/08/2021 15:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/08/2021 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/08/2021 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2021 22:57

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 22:46

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 00:39

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2020 13:05

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2020 13:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/02/2020 13:05

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/02/2020 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/02/2020 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/02/2020 17:01

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/02/2020 15:40

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2020 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2020 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 12:43

    Concedida Progressão de regime

  • 30/01/2020 10:58

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2020 23:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2020 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2019 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2019 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 20:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 17:25

    Não Concedida a Progressão de Regime

  • 16/09/2019 16:32

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2019 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 12:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2019 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 09:06

    Processo Entranhado

  • 11/09/2019 09:06

    Incidente Processual Instaurado

  • 29/08/2019 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2019 15:10

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2019 17:22

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2019 17:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2019 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/08/2019 09:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/08/2019 09:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/08/2019 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/08/2019 17:25

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/08/2019 17:05

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 02:52

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2019 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2019 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/03/2019 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2019 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2019 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2019 13:15

    Desapensado do processo

  • 24/01/2019 13:15

    Apensado ao processo

  • 24/01/2019 12:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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