02/09/2025 10:06

Prazo
02/09/2025 10:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1178361-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Apda/Apte: Juliana Trofa Maia Klein - Magistrado(a) Alexandre Coelho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.

V.U - APELAÇÕES PLANO DE SAÚDE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DAS PARTES MÉTODO ADOTADO PARA DEFINIÇÃO DO REEMBOLSO QUE É EXCESSIVAMENTE COMPLEXO E DE DIFÍCIL COMPREENSÃO AUSÊNCIA DE CLAREZA ACERCA DA FORMA DE CÁLCULO OU COMPROVAÇÃO DOS VALORES A SEREM APLICADOS NA FÓRMULA CORRESPONDENTE AOS REEMBOLSOS ÍNDICES QUE EMBASAM OS CÁLCULOS DE REEMBOLSO CRIADOS UNILATERALMENTE PELA OPERADORA DE SAÚDE VIOLAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO VERIFICADA INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 6º, III, E 46 DO CDC PRECEDENTES DESTE TJSP DEVER DE REEMBOLSO INTEGRAL RECONHECIDA SUFICIÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS A POSSIBILITAR O REEMBOLSO DESEMBOLSO COMPROVADO PELA JUNTADA DAS NOTAS FISCAIS PRECEDENTES DANO MORAL CONFIGURADO SITUAÇÃO QUE IMPORTOU À BENEFICIÁRIA PROLONGAMENTO DO ESTADO DE SOFRIMENTO E INCERTEZA, EXTRAPOLANDO A SITUAÇÃO DE MERO DISSABOR COTIDIANO QUANTUM QUE DEVE SER FIXADO EM R$ 10.000,00 VALOR EM CONSONÂNCIA AO QUE SE TEM ARBITRADO EM CASOS ANÁLOGOS POR ESTA CORTE SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Lucca Garcia Sukadolnik (OAB: 396050/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/08/2025 21:26

Acórdão registrado
29/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 18:09

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:07

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:54

Conclusos para decisão
10/04/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/04/2025 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 14:15

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
01/04/2025 16:20

Distribuído por sorteio
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/03/2025 12:50

Processo Cadastrado
21/03/2025 15:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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