08/09/2025 16:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000313-74.2024.8.26.0204 - Imissão na Posse - Imissão - Veralucia Pereira de Melo - - Luiz Antonio de Melo - - Rozeli Pereira de Mello Rodrigues - - Jose Bernardino Rodrigues Pereira - Alessandro Hostarte da Silva - Vistos 1) Ciência às partes da baixa dos autos com o v. acórdão transitado em julgado. 2) Em prosseguimento, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), o qual deverá ser processado eletronicamente, via peticionamento intermediário (classe 156 - cumprimento de sentença) (Comunicados CG nº 438/2016 e SPI nº 12/2017), observando-se ainda o que dispõe o art. 917 das NSCGJ. 3) Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, pagas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos com a movimentação código 61614 - arquivado provisoriamente. 4) Cadastrado o cumprimento de sentença, pagas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos com a movimentação cód. 61615 - arquivado definitivamente.

Intimem-se. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), FRANCIS PAIVA (OAB 480514/SP), FRANCIS PAIVA (OAB 480514/SP), FRANCIS PAIVA (OAB 480514/SP), FRANCIS PAIVA (OAB 480514/SP)
01/09/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 09:43

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 21:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/12/2024 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões
28/11/2024 22:13

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/10/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/10/2024 16:37

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:17

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:47

Conclusos para despacho
10/10/2024 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 17:17

Julgada Procedente a Ação
17/07/2024 15:14

Conclusos para julgamento
17/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 18:31

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 14:34

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/05/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 13:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:50

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 19:52

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 14:16

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 14:04

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:22

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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