05/09/2025 09:50

Prazo
05/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007716-34.2024.8.26.0127 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Marivaldo Rodrigues Araujo - Apelado: Ativos S.a.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCESSÃO APENAS PARA ESTE ATO, A TEOR DO QUANTO AUTORIZA O ART. 98, §5º, CPC, A FIM DE QUE O DIREITO DE ACESSO NÃO SEJA TOLHIDO.EXTINÇÃO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO CUSTAS - DECLARATÓRIA PRECRIÇÃO DE DÍVIDAS INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE CONFIRMADO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO POR AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA ARGUIDA PLEITO AO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM CONDENAÇÃO DO AUTOR AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS INSURGÊNCIA ACOLHIMENTO INADMISSIBILIDADE - PROCESSO INEXISTENTE - HIPÓTESE DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO - ART. 290 DO CPC, MAS SEM O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PRECEDENTES - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - 3º andar
03/09/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 19:00

Acórdão registrado
27/08/2025 17:14

Julgado virtualmente
04/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:59

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:23

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/03/2025 00:00

Publicado em
19/03/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/03/2025 13:51

Processo Cadastrado
13/03/2025 13:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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