26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1512109-93.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1512109-93.2025.8.26.0228; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Cesar Garcez Sorrentino; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
24/08/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:25

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:00

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:33

Expedição de Ofício.
29/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
29/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 17:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
10/07/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:06

Juntada de Mandado
24/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
23/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 17:42

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:02

Juntada de Mandado
29/05/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 17:17

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:00

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:09

Expedição de Mandado.
23/05/2025 11:08

Expedição de Mandado.
23/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:52

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
08/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:10

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
06/05/2025 10:05

Evoluída a classe de 279 para 283
05/05/2025 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 13:50

Recebidos os autos do Outro Foro
05/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/05/2025 00:33

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
04/05/2025 12:39

Juntada de Mandado
04/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
04/05/2025 11:51

Expedição de Mandado.
04/05/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 11:41

Expedição de Ofício.
04/05/2025 11:40

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/05/2025 11:10

Conclusos para decisão
04/05/2025 11:10

Mudança de Magistrado
04/05/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 07:55

Juntada de Certidão
04/05/2025 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
03/05/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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