26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1520989-60.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1520989-60.2024.8.26.0050; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: MARCIO ROGGER GUEDES COSTA; Advogado: Silvio Moraes Barros (OAB: 439390/SP); Advogado: Joaquim das Dores Leres da Silva (OAB: 521233/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
31/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 08:51

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
31/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:59

Recebido o recurso
29/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
28/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 09:27

Juntada de Mandado
11/07/2025 13:47

Expedição de Mandado.
10/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 17:54

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:10

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
24/06/2025 16:06

Conclusos para julgamento
17/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Alegações finais
11/06/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:13

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 14:55

Expedição de Mandado.
08/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 20:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 02:00:00, 30ª Vara Criminal.
11/11/2024 20:41

Conclusos para despacho
09/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 21:14

Suspensão do Prazo
21/10/2024 16:47

Protocolo Juntado
01/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2024 00:19

Expedição de Ofício.
19/07/2024 17:10

Expedição de Mandado.
19/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
18/07/2024 10:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
17/07/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 22:12

Recebida a denúncia
12/07/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:07

Evoluída a classe de 280 para 283
05/07/2024 10:45

Mudança de Magistrado
04/07/2024 14:35

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2024 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/06/2024 23:35

Juntada de Petição de Denúncia
20/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
20/06/2024 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/06/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2024 16:57

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2024 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:46

Expedição de Alvará.
07/06/2024 11:03

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:44

Conclusos para decisão
07/06/2024 10:44

Mudança de Magistrado
07/06/2024 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/06/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/06/2024 08:08

Recebidos os autos do Outro Foro
07/06/2024 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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