18/09/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 12:37

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
18/09/2025 12:37

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000250-43.2025.8.26.0071 (processo principal 1008336-20.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme de Matos Garnica - Fábio Ruiz Ponce do Amaral Ltda.

Me - - Grpqa Ltda - Fls. 196/197: Após o trânsito em julgado, cumpra-se fls. 191 (expedição de MLE). - ADV: TOMAZ FELIPE SERRANO (OAB 440197/SP), PAULINE LEITE NAKAMURA (OAB 476100/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP)
08/09/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:47

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000250-43.2025.8.26.0071 (processo principal 1008336-20.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme de Matos Garnica - Fábio Ruiz Ponce do Amaral Ltda.

Me - - Grpqa Ltda - Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 174/176 (fls. 183), converto a caução em penhora (fls. 90/92).

Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Considerando a juntada do formulário MLE (fls. 190), se devidamente preenchido e inexistindo causa impeditiva, com o trânsito em julgado, expeça-se MLE em favor da parte exequente.

Com relação ao valor excedente, devido à executada GRPQA, aguarde-se a juntada do formulário MLE, após o trânsito, cumpra-se a expedição de mandado de levantamento em seu favor, se inexistir causa impeditiva.

Após, não havendo custas finais a serem recolhidas, arquive-se.

No caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente atentar-se ao quanto disposto no Comunicado CG n.º 374/2023 e Comunicado Conjunto 951/2023, bem como que o pagamento e respectiva comprovação do preparo recursal deverão ser efetuados no prazo de 48 horas, contados da interposição do recurso, sob pena de deserção.

Publique-se.

Registre-se.Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULINE LEITE NAKAMURA (OAB 476100/SP), FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP), TOMAZ FELIPE SERRANO (OAB 440197/SP)
28/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:23

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:15

Conclusos para despacho
21/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:57

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
16/08/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 15:27

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
29/07/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:21

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
08/07/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:21

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 16:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 09:26

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/04/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:55

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:21

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 17:11

Conclusos para decisão
25/02/2025 17:10

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:45

Juntada de Petição de embargos à execução
08/02/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:56

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade
04/02/2025 09:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:42

Conclusos para despacho
03/02/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:31

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:27

Remetido ao DJE para Republicação
30/01/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 09:36

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:27

Remetido ao DJE para Republicação
17/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:04

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
13/01/2025 11:36

Conclusos para despacho
13/01/2025 11:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009440-47.2024.8.26.0071

Luciana Maria Moretto Dellatorre

Nubank S/A

Advogado: Naiady Paolla Peres Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1001555-68.2023.8.26.0474

Pedro Antonio Maset Junior &Amp; Cia LTDA

Alcides Zanatta

Advogado: Audria Martins Tridico Junqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 11:03

Exibir Processo

Processo nº 1038606-61.2024.8.26.0577

Roberta de Carvalho Caetano

Banco Santander

Advogado: Denise Diniz Endo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2024 07:49

Exibir Processo

Processo nº 1056824-26.2025.8.26.0053

Ivan Luis Valero

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Amauri Ferreira Raposo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 23:04

Exibir Processo

Processo nº 1168945-21.2023.8.26.0100

Align Technology do Brasil LTDA

Th Sorriso a Mais Odontologia LTDA, Na P...

Advogado: Edineia Santos Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2023 12:23

Exibir Processo