05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005874-66.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Marcelo Soares Batista de Oliveira - Por tais fundamentos, repilo os embargos declaratórios opostos, subsistindo a decisão guerreada tal qual lançada nos autos.

Oportunamente, arquivem-se.

P.

R.

I.

C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASSERINO ALVES (OAB 213898/SP)
04/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/09/2025 11:03

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:23

Suspensão do Prazo
29/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
17/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:48

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2025 13:41

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:10

Julgada improcedente a ação
10/07/2025 11:49

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 21:41

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:52

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:11

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 06:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:47

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:11

Conclusos para julgamento
28/03/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:33

Conclusos para julgamento
13/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 21:21

Expedição de Certidão.
19/01/2025 21:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2025 21:15

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 00:49

Expedição de Certidão.
28/11/2024 00:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 12:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 08:39

Expedição de Certidão.
23/11/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:36

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 10:21

Expedição de Mandado.
13/11/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 09:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
11/11/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 16:16

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:28

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 08:14

Expedição de Certidão.
09/09/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
27/07/2024 08:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 11:14

Juntada de Mandado
18/07/2024 14:52

Expedição de Mandado.
17/07/2024 04:25

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 12:49

Conclusos para decisão
08/07/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:26

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 18:39

Recebida a Petição Inicial
21/06/2024 09:50

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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