16/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/08/2024 11:07

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
02/08/2024 05:51

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2024 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2024 14:11

Conclusos para decisão
26/06/2024 07:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/06/2024 19:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 22:25

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:44

Conclusos para julgamento
19/02/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 17:38

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:45

Conclusos para julgamento
30/11/2023 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
12/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Réplica
11/10/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/10/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 12:35

Conclusos para decisão
25/09/2023 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 22:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:35

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adir da Silva Rossi Junior (OAB 107143/SP), Paulo Henrique Vidal Dias (OAB 112560/SP), André Luis da Silva (OAB 385925/SP) Processo 1009526-05.2022.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Sandro Henrique dos Santos, Silvio Moreira da Silva, Elisabete Moreira da Silva de Oliveira, João Batista da Silva - Reqdo: Mario Cesar de Araujo, Neuza de Araujo Toledo, Plinio de Araujo, Cleuza Maria Araujo Garcia -

Vistos.

Fls. 184/187 e fls. 188/195: Ao que se verifica da contestação juntada às fls. 188/195 as pessoas mencionadas na petição de fls. 184/187, com exceção de Patrocínio de Araújo (inventariante Luiz Cláudio de Araujo), já constituíram patronos e compareceram aos autos, razão pela qual desnecessário o reconhecimento da validade de suas citações.

Em relação ao espólio de Patrocínio de Araujo, este, segundo o autor, era representado pelo Inventariante Luiz Cláudio de Araujo, no entanto, na contestação de fls. 188/195, informou-se que Luiz Cláudio também faleceu, razão pela qual seus filhos e herdeiros (Ana Lígia Pinto de Oliveira Araújo e João André Pinto de Oliveira Araújo) compareceram aos autos.

Diante disso, passo a deliberar. i Esclareça a parte autora se Luiz Cláudio de Araujo também compunha o polo passivo da ação ou se deveria ser citado apenas na condição de inventariante de Patrocínio de Araujo.

De todo modo, desde já, cadastre a Serventia Ana Lígia Pinto de Oliveira Araújo e João André Pinto de Oliveira Araújo (qualificados as fls. 189) como terceiros interessados certos. ii- Esclareça ainda a parte autora se nos autos do inventário de Patrocínio de Araujo já foi nomeado algum outro inventariante, devendo, para tanto, trazer as devidas comprovações.

Na hipótese de ausência de nomeação de outro inventariante, traga a autora aos autos certidão de óbito de Patrocínio de Araujo, a fim de se verificar a existência de algum outro herdeiro que não esteja incluído no polo passivo, ocasião em que deve ser requerida a sua inclusão e citação. iii- A fim de melhor instruir o feito, traga a parte ré aos autos certidão de óbito de Luiz Cláudio de Araujo, bem como certidão de inexistência de inventário aberto em nome deste. iv- Em virtude dos esclarecimentos que se fazem necessários, por ora, o ato ordinatório de intimação para réplica emitido as fls. 250 deve ser desconsiderado.

Anote-se.

Intime-se.
25/08/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 23:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 14:18

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2023 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 14:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:35

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 11:09

Expedição de Carta.
22/06/2023 11:09

Expedição de Carta.
22/06/2023 11:09

Expedição de Carta.
22/06/2023 11:09

Expedição de Carta.
22/06/2023 11:08

Expedição de Carta.
07/06/2023 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 13:55

Extinto o processo por desistência
06/06/2023 11:51

Conclusos para julgamento
01/06/2023 15:34

Juntada de Decisão
01/06/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 22:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:33

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
20/04/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:35

Conclusos para despacho
05/04/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
12/01/2023 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 16:21

Conclusos para despacho
10/01/2023 09:40

Juntada de Decisão
10/01/2023 09:40

Juntada de Outros documentos
15/12/2022 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 17:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2022 14:00

Conclusos para decisão
03/11/2022 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:59

Conclusos para despacho
01/10/2022 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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