08/09/2025 20:04

Julgamento Virtual Iniciado
08/09/2025 18:37

Conclusos para despacho
05/09/2025 08:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1002393-68.2025.8.26.0400; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Olímpia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002393-68.2025.8.26.0400; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Silene Maria Sadocco Caetano de Souza; Advogada: Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:40

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:29

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:02

Despacho
19/08/2025 14:26

Conclusos para despacho
19/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:15

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 08:08

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:49

Prazo Intimação - 15 Dias
08/08/2025 11:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1218
08/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:33

Despacho
06/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
05/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:47

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:56

Despacho
24/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:17

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:53

Prazo Intimação - 15 Dias
18/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:37

Julgado Virtualmente
15/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:18

Subprocesso Cadastrado
14/07/2025 00:00

Publicado em
13/07/2025 08:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:57

Prazo Intimação - 15 Dias
10/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/07/2025 10:56

Julgado Virtualmente
07/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:18

Julgamento Virtual Iniciado
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:20

Distribuído por sorteio
02/07/2025 09:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:19

Expedido Termo de Intimação
01/07/2025 10:25

Processo Cadastrado
27/06/2025 12:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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