TJSP - 0000105-09.2018.8.26.0434

1ª instância - Vara Unica de Pedregulho

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ENERGETICA JAGUARA S/A

CNPJ: 28.925.264/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CESAR GIMENES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JOAO BATISTA TONIN

CPF *10.***.*81-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 16:12

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 06/03/2024 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 15:24

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/03/2024 15:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/08/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Aluisio Marangoni (OAB 120190/SP), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 98611/MG), Ana Carolina Souza Leite (OAB 101856/MG), Emilie dos Santos Passos Gontijo (OAB 197588/MG) Processo 0000105-09.2018.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Companhia Energêtica Jaguara S/A - Reqdo: Antonio Cesar Gimenes -

    Vistos.

    Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes.

    Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(ua) Patrono(a), para comprovar nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, o cumprimento voluntário do V.

    Acórdão com a desocupação e demolição das construções irregulares erguidas na área objeto da lide.

    Em caso de inércia, de rigor a instauração de incidente de cumprimento de sentença, ficando desde já intimada a parte autora, sendo o caso.

    Saliento que eventual incidente de cumprimento da sentença deverá tramitar em formato digital, devendo o Advogado observar o peticionamento eletrônico na forma de incidente processual vinculado ao processo principal.

    No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 dias para cumprimento do primeiro parágrafo, certificando-se oportunamente.

    Para o caso de ser instaurado o incidente de cumprimento de sentença, fica determinada a remessa destes autos ao arquivo provisório, com lançamento da movimentação específica (cód. 61.614), já que somente quando finda a fase de cumprimento de sentença que deverá ser lançada a movimentação de baixa e arquivamento definitivo no processo principal e incidente conjuntamente, o que fica desde já determinado.

    Por outro lado, decorrido o prazo sem distribuição do incidente pela autora, remetem-se os autos ao arquivo denifitivo, observadas as cautelas de estilo (cód. 61.615).

    Intimem-se.

  • 28/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 09:40

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 08:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2023 16:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/01/2023 12:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2023 12:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2023 15:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/12/2022 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 10:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/11/2022 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2022 14:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/11/2022 12:08

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 09:52

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/10/2022 16:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/10/2022 16:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2022 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2022 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/09/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 13:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/09/2022 13:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 18/08/2022 15:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2022 04:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 16:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/04/2022 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/04/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2021 14:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/05/2021 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/01/2021 13:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/01/2021 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2021 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2021 16:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/12/2020 00:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/11/2020 16:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2020 13:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/11/2020 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2020 14:46

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2019 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/08/2019 15:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/07/2019 10:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2019 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2019 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 10:22

    Recebidos os autos

  • 23/07/2019 19:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/02/2019 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/02/2019 16:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2019 11:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2019 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2019 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2018 15:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/09/2018 18:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2018 18:18

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2018 11:29

    Recebidos os autos

  • 27/08/2018 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2018 14:51

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/08/2018 16:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/07/2018 16:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2018 16:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/06/2018 10:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2018 13:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2018 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2018 10:37

    Recebidos os autos

  • 11/06/2018 10:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/06/2018 11:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/06/2018 10:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/06/2018 10:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/06/2018 10:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/06/2018 10:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/06/2018 11:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2018 13:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2018 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2018 10:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/05/2018 10:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2018 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2018 17:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2018 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/04/2018 13:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2018 15:11

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/02/2018 14:16

    Recebidos os autos

  • 02/02/2018 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/02/2018 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2018 09:56

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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