02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007382-08.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Eduardo Moreira de Souza - Ciência a parte autora da petição de fls. 470, bem como fica intimada a dar andamento ao processo protocolando seu pedido incidente a estes autos. - ADV: WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB 425886/SP)
01/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2025 06:47

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:43

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:19

Ato ordinatório
29/07/2025 10:13

Juntada de Decisão
29/07/2025 10:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/03/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 15:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/03/2025 16:30

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:24

Conclusos para despacho
18/02/2025 18:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:06

Expedição de Certidão.
16/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
24/11/2024 06:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 08:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 16:25

Julgada Procedente a Ação
07/11/2024 09:32

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:50

Conclusos para decisão
03/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Réplica
23/09/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:36

Expedição de Mandado.
22/08/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:30

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:37

Concedida a Dilação de Prazo
17/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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