04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1000490-39.2025.8.26.0063; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Barra Bonita; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000490-39.2025.8.26.0063; Direito Autoral; Apelante: Município da Estância Turística de Igaraçu do Tietê; Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo (OAB: 109490/SP); Recorrente: Mm.

Juiz de Direito Ex Officio; Apelado: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad; Advogado: Daniel de Milite Sanches (OAB: 476640/SP); Advogado: Luciano Oliveira Delgado (OAB: 206460/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/07/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 16:51

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:51

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 16:31

Conclusos para julgamento
28/04/2025 08:18

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Réplica
04/04/2025 21:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 18:47

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
18/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:34

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:34

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
17/03/2025 13:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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