03/09/2025 13:47

Prazo
02/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034953-07.2023.8.26.0506 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Paulo Henrique Alves Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *NOVO JULGAMENTO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO REVISÃO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS CONTRATO FIRMADO EM PARCELAS FIXAS PERCENTUAL QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVO - LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO INDEFERIDA - TARIFA DE CADASTRO - ADMISSIBILIDADE RECURSO REPETITIVO RESP 1.251.331/RS - RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA RECURSAL.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Manoel Guarita (OAB: 254543/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º Andar
29/08/2025 21:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:09

Acórdão registrado
29/08/2025 19:53

Julgado virtualmente
11/08/2025 23:52

Documento Finalizado
11/08/2025 19:52

Julgamento Virtual Iniciado
30/07/2025 17:16

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 10:27

Prazo
21/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 18:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0234
14/07/2025 18:26

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
11/03/2025 18:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/02/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 18:05

Prazo
07/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:27

Vista (Contrarrazões)
04/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/02/2025 16:47

Unificação Pai
04/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
20/12/2024 08:15

Julgado virtualmente
30/11/2024 07:38

Documento Finalizado
25/11/2024 13:45

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:43

Correção da Categoria de Petição Dependente
25/11/2024 13:43

Apensado ao processo numero_do_processo
25/11/2024 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:49

Subprocesso Cadastrado
11/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:29

Subprocesso Cadastrado
30/10/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 11:36

Prazo
29/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 21:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/10/2024 21:02

Acórdão registrado
24/10/2024 20:56

Julgado virtualmente
27/09/2024 22:06

Documento Finalizado
27/09/2024 22:04

Julgamento Virtual Iniciado
13/09/2024 00:00

Publicado em
12/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:49

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:31

Distribuído por sorteio
06/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 18:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/09/2024 18:23

Processo Cadastrado
03/09/2024 12:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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