11/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:44

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:52

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 06:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 14:41

Recebido o recurso
26/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
23/05/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 12:31

Suspensão do Prazo
08/05/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 11:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 18:19

Julgada improcedente a ação
07/05/2025 12:08

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 09:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 19:22

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:30

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 18:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:59

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:23

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/08/2024 13:33

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/08/2024 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2024 10:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/05/2024 17:16

Conclusos para decisão
14/05/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002298-67.2025.8.26.0590

Supergasbras Energia LTDA.

Volnei de Farias Junior

Advogado: Roberto Trigueiro Fontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2021 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1500656-19.2022.8.26.0548

Mikael da Silva Vicente

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1500656-19.2022.8.26.0548

Mikael da Silva Vicente

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ellen Alves Lopes

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1500656-19.2022.8.26.0548

Justica Publica

Mikael da Silva Vicente

Advogado: Ellen Alves Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2022 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0002466-11.2020.8.26.0084

Sociedade Campineira de Educacao e Instr...

Leticia Maximiano Rogerio

Advogado: Tatiane Mosquete Brolesi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2016 13:02

Exibir Processo