03/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:40

Expedição de Certidão.
23/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005591-23.2023.8.26.0291 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Taiaçu - CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos às fls. 210/211, diante da tempestividade, e os ACOLHO, para reconhecer a omissão na sentença de fls. 208/209.

Com efeito, há depósito judicial nos autos realizados pelo requerente e requerimento de levantamento, ante a desistência da ação.

Assim, faço para que o item 7 da sentença de fls. 208/209, passe a ter a seguinte redação: "7.

Transitada em julgado, expeça-se o MLE a favor do requerente, observado o formulário de fls. 206 e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe".

No mais, permanece a sentença como está.

Cumpra-se o item 4 da referida sentença.

Intimem-se.

CARMEN SILVIA ALVES - Juíza de Direito. - ADV: RAFAEL BOTTA (OAB 314413/SP)
21/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:53

Ato ordinatório
21/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 21:02

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:50

Ato ordinatório
19/08/2025 12:19

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:46

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 20:04

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
14/08/2025 15:19

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:58

Conclusos para despacho
30/05/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
04/05/2025 12:21

Suspensão do Prazo
23/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:42

Ato ordinatório
12/03/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 11:01

Juntada de Mandado
11/03/2025 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2025 20:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 07:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:59

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 06:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 04:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 18:24

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:25

Ato ordinatório
07/02/2025 11:11

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:10

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:09

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:09

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:09

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:09

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:09

Expedição de Carta.
07/02/2025 11:05

Expedição de Mandado.
07/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:11

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 11:29

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 09:37

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:36

Ato ordinatório
29/10/2024 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
17/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 12:31

Ato ordinatório
21/08/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 16:28

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:17

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:45

Expedição de Certidão.
14/05/2024 06:50

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 14:20

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:06

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
08/04/2024 00:58

Suspensão do Prazo
19/03/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:47

Ato ordinatório
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:02

Ato ordinatório
25/01/2024 14:24

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:17

Ato ordinatório
14/12/2023 21:04

Recebida a Petição Inicial
13/12/2023 15:20

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:08

Conclusos para despacho
11/12/2023 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:22

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:21

Ato ordinatório
30/11/2023 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:19

Conclusos para despacho
28/11/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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